A revogação de licitação

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Exame de ordem 20103 prova tipo 4 - azul resolução da questão 02 direito administrativo 02 a revogação da licitação pressupõe (a) prévia, integral e j. Estado do parÁ prefeitura municipal de parauapebas revogaÇÃo pregÃo presencial nº 9/2017-009semas a prefeitura munici. Serviços de licitação relatório de mercado dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: c) anulação ou revogação da. De: assessoria jurídica para: secretaria municipal de administração (att comissão permanente de licitações) assunto: revogação do pregão presencial nº 089.

Secretaria municipal de desenvolvimento social revogaÇÃo de licitaÇÃo processo licitatorio nº 11/2017 pregão presencial de nº 11/2017 comissão: cpl/sds. As licitações que os governos preparam para que as empresas privadas sejam contratadas podem ser revogadas em situações diversas dessa forma, além de. Veja o que ocorre nos atos sobre revogação e anulação da licitação dentro de direito administrativo em apostila grátis para concurso público. Governo do estado de mato grosso secretaria de estado de fazenda secretaria adjunta executiva do núcleo fazendário gerência de processos de aquisições – gpaq.

Questão de direito administrativo anulação e revogação de licitação, licitações. A participar de uma licitação, recebem as regras a que estão submetidas, e se comprometem a (parecer pregao 02_2017 opinativo de revogação) author. 1 ref prefeitura municipal de monte belo estado de minas gerais cnpj: 18668376/0001-34 fone: (35) 3573-1155 e-mail: [email protected]ovbr. A revogação da licitação opera efeitos a partir da decisão aos sábados consulte o conteúdo do curso na postagem curso de licitações ou clique no.

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O tribunal de justiça do estado do paraná (tjpr) negou provimento à apelação que tinha por objeto uma indenização. A revogação está publicada no diário oficial da última quinta-feira (8) e atendeu a uma determinação do tribunal de contas do estado (tce), que. Código civil - acórdão nº 1465/2013 de tribunal de contas da união, 12 de junho de 2013 - lei 13303 de 30/06/2016 - lei ordinÁria - id vlex: vlex-4008786.

Por ludimila reis o tribunal de contas da união – tcu constatou que, durante a execução de convênio, a prefeitura de campo grande/ms revogou a licitação sem. A revogação é um ato simples exige justificativa pode a administração simplesmente revogar um procedimento licitatório e reabri-lo sem dar satisfação aos. No poder público quando ele precisa adquirir um bem ou contratar algum serviço é preciso que seja feita uma licitação para que possa escolher a proposta que.

Ressalvado o disposto no parágrafo único do art pois “como já a anulação § 2o a nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato de. Cléo oliveira fortes junior o projeto de lei do senado pls 559/2013, que substitui a lei de licitações (8666/93) foi aprovado pelo senado federal em dezembro de 2016. Em sede de licitação venha o agente público a invalidar o certame sem a invocação de motivos relacionados à sua revogação ou anulação. Qual a diferença entre anular ou revogar uma licitação quando cada situação deve ser aplicada. Revogação e anulação da licitação de forma similar ao que acontece em relação aos atos administrativos, a licitação pode a qualquer momento. A licitação, como todo ato administrativo, é suscetível de anulação e de revogação.

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